Conselho de Inovação aprova resoluções relativas às marcas e abandono de patentes

O Conselho de Inovação da UFSCar esteve reunido nesta sexta-feira (05) a partir das 9h, e aprovou por unanimidade as resoluções relativas às marcas e abandono de patentes, além do relatório referente aos 5 anos de atividades da Agência de Inovação. A reunião foi presidida pelo Reitor da UFSCar, Targino de Araújo Filho, e os dados e resultados foram apresentados pela Diretora Executiva da Agência, Ana Lúcia Vitale Torkomian.

O Conselho de Inovação da UFSCar, subordinado ao Conselho Universitário (ConsUni) da Universidade, foi criado em janeiro de 2008, por meio da portaria n. 823/08, que também instituiu a Agência de Inovação da UFSCar, vinculada à Reitoria. O Conselho é composto pelo reitor (presidente do Conselho), todos os pró-reitores, os representantes dos Centros Acadêmicos, o diretor da FAI-UFSCar e o diretor da Agência de Inovação.

O reitor da UFSCar elogiou o trabalho da Agência de Inovação, bem como seus resultados nesses cinco anos de atividades. Até o ano 2013, além dos 104 depósitos de pedidos de patente, a Agência teve 5 registros de marca, 8 registros de Programa de Computador, 21 Extensões via PCT e 20 Cultivares, sendo que 28 patentes foram concedidas e 12 licenciadas. Targino destacou o evento de homenagem aos inventores realizado pela Agência de Inovação como uma grande iniciativa de reconhecimento a este trabalho que vem sendo desenvolvido na universidade. Além disso, o reitor lembrou que a Reunião Anual da SBPC será realizada na UFSCar no próximo ano e terá temática de inovação. A expectativa é trabalhar na organização do evento em parceria com outras instituições. “O fato de ser realizada na UFSCar pode dar uma perspectiva diferente que ressalta a inovação e mostra o que vem sendo desenvolvido no estado de São Paulo, sendo um evento para a ciência do país”, afirmou.

Ao apresentar as minutas relativas às marcas e abandono de patentes, a diretora da agência de inovação informou que a instituição tem sido demandada para a proteção de marcas. em razão disso, ela passou a verificar o processo em outras universidades como Unicamp, Unesp, USP e UFMG, sugerindo que a política mais adequada para a UFSCar seria semelhante à adotada pela Unicamp na qual marcas ligadas à instituição são levadas ao conselho universitário. “A portaria proposta para a UFSCar atribui ao Conselho de Inovação a decisão sobre a proteção dessas marcas institucionais (por exemplo, nomes de laboratórios, de cursos etc.). As demais, ligadas a produtos ou serviços, serão analisadas pelo mesmo procedimento das patentes por meio da COEPI”. Na resolução sobre o abandono de patentes, a agência sugeriu que patentes não licenciadas sejam reavaliadas ao completarem 5 anos.

Como panorama geral sobre o relatório de atividades da Agência de Inovação da UFSCar, a diretora afirmou que ele veio finalizar os eventos realizados pela agência durante todo o ano 2013 que objetivaram sensibilizar e se aproximar dos conselhos da universidade. Segundo Ana Lúcia, o relatório de atividades traz um histórico da agência, com números significativos de patenteamento.

Ela também destacou a realização de projetos como o projeto FAPESP de capacitação da inovação que permitiu à equipe visitar quatro universidades do exterior, e o projeto parcialmente concluído da Olimpíada Internacional de Tecnologia Empreendedorismo e Inovação (OITEI), concebido por Sérgio Mascarenhas. A diretora também informou que a agência está concentrando esforços para implantar pontos em Sorocaba, Araras e futuramente no campus Lagoa do sino. Ela já possui um ponto no Parque Eco-tecnológico Damha, visando atuar como facilitadora para empresas que se instalem na região.

Antes de finalizar a reunião do Conselho de Inovação, a diretora também abordou questões que envolvem licenciamentos, extensão PCT e conceitos sobre melhoramento genético e comemorou o fato de ter sido um dos 10 Núcleos de Inovação Tecnológica selecionados em 2014, para se apresentar no principal evento de biotecnologia, o Bio Latin America que acontecerá no Rio de Janeiro neste mês.