UFSCar tem mais seis marcas concedidas pelo INPI

No último dia 22 de agosto, a Universidade Federal de São Carlos teve mais seis registros de marcas concedidos pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), segundo publicação da Revista da Propriedade Industrial 2433 – RPI. O objetivo do registro das marcas é dar visibilidade à instituição e assegurar a exclusão da possibilidade de uso da imagem por terceiros. Elas são caracterizadas como sinais distintivos visualmente perceptíveis e que servem de orientação ao consumidor, pois diferenciam um bem/produto ou serviço oferecido por uma instituição daqueles oferecidos por sua concorrência. Até o momento, a Agência de Inovação da UFSCar contabiliza 26 pedidos de registros de marcas, sendo 9 concedidas.

 

No Brasil, a legislação pertinente à proteção de marcas é a Lei 9.279 de 1996, também conhecida como Lei da Propriedade Industrial (LPI), que determina que pode ser protegido um logo com palavras, emblemas, figuras, símbolos e outros tipos de sinais que não podem conduzir o consumidor a uma percepção errônea sobre aquele produto ou serviço e nem atentar contra a ordem pública ou a moral e os bons costumes. Além disso, também deve distinguir objetivamente aquilo que assinala e possuir novidade relativa, diferenciando-se de outros sinais já apropriados por terceiros.

 

Na UFSCar, a regulamentação dos trâmites e procedimentos relativos às marcas é feita com base em duas resoluções: a 01/2014, para as marcas de natureza institucional, que devem estar relacionadas a qualquer forma de associação de pessoas ou de interesses que tenha relação com a universidade, como departamentos e laboratórios, competindo ao Conselho de Inovação deliberar sobre a conveniência de sua proteção; e a 02/2014, que se refere às marcas vinculadas a outros ativos de propriedade intelectual, como patentes e programas de computador, e que, devido ao potencial econômico em prol da UFSCar, deve ser submetido à Comissão Especial de Propriedade Intelectual (COEPI) para deliberação sobre os pedidos de registro.

 

Confira a relação das marcas cujos pedidos de registros foram feitos ao INPI pela Agência de Inovação da UFSCar e foram concedidas neste ano:

 

CardioKinCardioKin

Autoria: Aparecida Maria Catai, Luis Carlos Trevelin e Thomas Beltrame (UFSCar), e André Di Thommazo e Welington Pietronero (IFSP)
Descrição: A Marca CardioKin é associada a um software desenvolvido pela UFSCar e IFSP que analisa o condicionamento físico através de cálculos matemáticos específicos. A análise da cinética de variáveis cardiorrespiratórias é bem descrita na literatura e pesquisadores do mundo todo poderão utilizar a ferramenta em suas análises.

 

Rehab Gesture, Gesture Chess, Gesture Maps e Gesture Puzzle

Autoria do Rehab Gesture: Luis Carlos Trevelin, Alexandre Fonseca Brandão e Gustavo Jordan Castro Brasil (UFSCar)
Autoria do Gesture Chess, Gesture Maps e Gesture Puzzle: Luis Carlos Trevelin e Alexandre Fonseca Brandão (UFSCar)
Descrição: As marcas estão associadas a programas de computador de mesmo nome desenvolvidos na UFSCar, para mensuração de amplitude de movimento e análise cinemática, cujas áreas de aplicação compreendem situações de ensino-aprendizagem, reabilitação neuromuscular e entretenimento fisicamente ativo, sendo que cada software possui uma funcionalidade específica dentro das aplicações.

 

Gesture's Collections

Autoria: Luis Carlos Trevelin e Alexandre Fonseca Brandão (UFSCar)
Descrição: A marca “GestureCollection” representa o conjunto de aplicativos/software (GestureChess, GestureMaps, GesturePuzzle e RehagGesture), desenvolvidos na UFSCar, para fins de mensuração de dados cinemáticos, estimulo motor e cognitivo em situações de ensino-aprendizagem, reabilitação neuromuscular e entretenimento fisicamente ativo.

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