Primeira Patente Verde da UFSCar é deferida pelo INPI

A UFSCar teve sua primeira Patente Verde deferida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no último dia 20 de outubro. A tecnologia “Processo de obtenção de nanopartículas biopoliméricas contendo óleo e extratos de Azadirachta indica a. juss (Neem), nanopartículas biopoliméricas e micropartículas em pó” consiste num método de estabilização de biopesticidas através da preparação de nanopartículas para encapsulamento de extratos e óleos de Azadirachta indica (Neem) em matrizes biopoliméricas, com formas de aplicação em suspensão coloidal e em pó, com ganhos em estabilidade biótica e abiótica, reprodutibilidade e eficiência no controle de insetos pragas agrícolas.

A tecnologia foi desenvolvida pelos pesquisadores Moacir Rossi Forim, Maria Fátima das Graças Fernandes da Silva, João Batista Fernandes e Paulo Cezar Vieira, do Departamento de Química da UFSCar, que destacam, dentre suas principais vantagens, a capacidade de controlar as condições em que os compostos ativos são liberados, o aumento da solubilidade, e a redução do contato dos ingredientes ativos com os trabalhadores rurais. Entre as vantagens ambientais se destacam o uso de polímeros biodegradáveis e biocompatíveis e de produtos derivados do Neem, que é obtido de uma planta tolerante às adversas condições de cultivo, se expandindo rapidamente no Brasil e no mundo, e possuindo uma classe de produtos naturais reconhecida por suas propriedades inseticidas. Além disso, ele é liberado para uso na agricultura orgânica estando disponível comercialmente em diversos países.

Um dos principais resultados desse processo foi a estabilização do princípio ativo com altas taxas de recuperação da Azadirachta (marcador de qualidade do Neem e principal componente ativo), não apresentando etapas de degradação ou perdas dos compostos ativos com alta eficiência de encapsulamento – característica necessária para aumentar a estabilidade ultravioleta e térmica, bem como a capacidade de dispersão em meio aquoso. O uso de polímeros biodegradáveis disponíveis assegura a produção em escala comercial e não gera resíduos, tornando o método de fácil aplicação e de baixo custo.

Diversos trabalhos já foram descritos sobre a produção de biopoliméricos que podem ser utilizados em grande quantidade de compostos ativos, além de estudos para preparação de matrizes poliméricas. No entanto, ainda não havia sido realizado nenhum trabalho específico para produtos do Neem, o que confere legitimidade à participação desta invenção no programa brasileiro de Patentes Verdes. O resultado final foi um produto alternativo aos agroquímicos convencionais, “amigo” do meio ambiente, estável e com alta taxa de atividade no controle de insetos pragas.

Todo o processo que levou ao deferimento da patente foi gerenciado pela Agência de Inovação da UFSCar, que é responsável pelo tratamento das questões da Propriedade Intelectual da Universidade e auxiliou na adequação do pedido ao programa Patentes Verdes. Este foi o primeiro pedido de solicitação no programa feito pela UFSCar, e é, segundo a diretora da Agência de Inovação, Ana Lúcia Vitale Torkomian, um motivo de satisfação, levando em consideração as premissas de incentivo à inovação sustentável, na proteção do meio ambiente e na redução de impactos ambientais. “A sustentabilidade é característica de patentes alinhadas a esse programa, e corresponde a uma das principais preocupações e contribuições desta universidade para a sociedade, por isso é um motivo de bastante orgulho para todos nós”, declarou.

No Brasil, a primeira Patente Verde foi deferida em março de 2013 pelo INPI. O programa criado em abril de 2012, objetiva contribuir para melhorias globais, acelerando o exame dos pedidos de patentes relacionados às tecnologias voltadas para o meio ambiente, que normalmente leva entre 6 e 10 anos. Para isso, a comissão estima que esse tempo de exame seja de apenas dois anos e analisa pedidos de patentes de invenção nas categorias: energias alternativas, transporte, conservação de energia, gerenciamento de resíduos e agricultura. Com esta iniciativa, o INPI também possibilita a identificação de novas tecnologias que possam ser rapidamente utilizadas pela sociedade, estimulando o seu licenciamento e incentivando a inovação no país.

A invenção visa o controle de insetos pragas