“Contratos Referenciais em Audiovisual” foi tema de workshop realizado pela Agência de Inovação da UFSCar na última quarta-feira (21)

Evento reúne mais de 70 participantes no auditório da ADUFSCar na área Sul do campus Sâo Carlos

No último dia 21 de outubro, o Centro de Análise do Cinema e do Audiovisual e a Agência de Inovação da UFSCar realizaram o workshop “Contratos Referenciais em Audiovisual”. O evento, que objetivou apoiar e instrumentalizar os agentes que atuarão no mercado audiovisual, aconteceu no auditório da ADUFSCar no campus São Carlos e foi aberto a todos os interessados.

Tendo em vista que as instituições de ensino superior em cinema e audiovisual no Brasil, como no bacharelado em Imagem e Som da UFSCar, formam profissionais que chegarão num mercado em fase de crescimento, a capacitação e qualificação destes agentes são importantes para atender as demandas de conteúdos audiovisuais de qualidade, criativos e inovadores. Além do potencial de produção do curso, há diversas dúvidas inerentes ao processo de proteção de propriedade intelectual, direitos sobre as obras e materiais produzidos, bem como sua comercialização, disponibilização e reprodução, que acabaram por motivar a união do Centro e da Agência para promover o evento.

Pensando nessas questões, o workshop abordou temas como a Legislação Trabalhista e modelos referenciais de contratos; a Regulação do mercado e Diretos Autorais; e as modalidades de proteção de Propriedade Intelectual existentes na área de Audiovisual. Desta forma, a iniciativa visou reduzir os riscos legais e financeiros de projetos e negócios audiovisuais, oferecendo aos profissionais base referencial para agilizar e formalizar negociações durante o processo de produção de suas obras.

A mesa de abertura contou com a presença da professora do bacharelado em Imagem e Som da UFSCar, Alessandra Meleiro; e da coordenadora de Propriedade Intelectual da Agência de Inovação da UFSCar, Patricia Villar Martins, que apresentou a Agência e suas atividades, tais como as modalidades de Propriedade Intelectual, a importância da Transferência de Tecnologia, sua estrutura atual, além dos casos de sucesso de patentes, cultivares, marcas e programa de computador, cujos números resultam atualmente em 132 pedidos de patente nacional, 23 cultivares, 18 registros de softwares e 10 registros de marcas. A coordenadora destacou ainda a possibilidade de proteções na área de humanas, estimulando os alunos a procurarem a Agência no caso de desenvolvimento de marcas, programas de computador, entre outros, e para o incentivo ao empreendedorismo.

Em seguida, o workshop apresentou por videoconferência o produtor executivo, supervisor artístico, roteirista e engenheiro, Reynaldo Marchesini, que exibiu sua experiência com o mercado audiovisual e com o empreendedorismo nessa área.

Para finalizar, o assessor jurídico da Agência de Inovação, Marcelo Ferro Garzon, esclareceu termos jurídicos em um contrato-modelo de prestação de serviços de obra audiovisual e também questões sobre direito autoral.

Marcelo Ferro Garzon esclarece questões sobre direito autoral