Seminário realizado na UFSCar abordou financiamento público à inovação

Qual é o papel do financiamento público para a inovação e o que tem sido feito nos últimos anos em termos de política para essa área. Esses foram os assuntos abordados durante o seminário “Financiamento Público para a Inovação”, realizado no dia 14 de maio na UFSCar. O evento foi uma realização do Grupo de Gestão Tecnológica (GeTec) da UFSCar, em parceria com a área de Gestão da Tecnologia e Inovação (GTI) do programa de pós-graduação em Engenharia de Produção e com a Agência de Inovação da UFSCar.

Ministrado pela economista e pesquisadora associada do Departamento de Política Científica e Tecnológica do Instituto de Geociências (DPCT/IG) da Unicamp, Solange Maria Corder, o seminário discutiu a origem e o papel do financiamento público para inovação na economia brasileira, assim como os principais mecanismos e instituições de apoio a esse tipo de financiamento.

Em sua fala, a palestrante explicou que os principais beneficiários do financiamento público são as empresas de pequeno porte, ou de base tecnológica nascente, que não possuem recursos próprios para investir e nem acesso aos mercados financeiros. “O setor público costuma alocar dinheiro em investimentos produtivos e inovativos relevantes. Empresas grandes são beneficiadas se elas estão fazendo pesquisa de grande impacto econômico, social e tecnológico, mas o governo também financia aquelas de menor porte, ou que não se enquadram nos critérios de avaliação das grandes instituições financeiras”, esclarece.

Segundo a pesquisadora, quando se fala em financiamento público à inovação, refere-se principalmente ao período a partir da segunda metade da década de 1990, quando houve uma estabilidade na economia brasileira e uma reformulação na política científica e tecnológica, com novos estímulos para a inovação, fortemente baseados no incentivo à parceria universidade-empresa.

Esse estímulo focou em três aspectos principais: o marco legal, com destaque para a criação da Lei de Inovação, que flexibilizava a legislação das Instituições de Ciência e Tecnologia, permitindo a realização de parcerias com instituições de fins lucrativos e a Lei de Incentivo Fiscal, que permite abater do imposto de renda os investimentos em pesquisa e desenvolvimento; a captação, com vistas a buscar uma fonte de recursos; e de criação de mecanismos adequados, ou seja, formas de contemplar as empresas que não tinham acesso a esses recursos, por meio de instituições como CNPq, Finep, Capes e fundações de amparo à pesquisa.

Atualmente, existem três instrumentos de financiamento utilizados pelas instituições, que serão aplicados de acordo com o perfil da empresa. Os reembolsáveis, que constituem os créditos, os não reembolsáveis, que, devido à sua natureza, costumam ter valores mais baixos, e os de renda variável (seed venture), em que há impossibilidade de determinar a capacidade de lucro ou prejuízo e, portanto, oferece maior risco, como aporte em fundos de investimento.

O documento com o conteúdo completo apresentado no seminário pode ser obtido em http://www3.fai.ufscar.br/links/financiamento_inovacao.pdf