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Pontes: Corte de 42% no orçamento deixa MCTIC com a corda no pescoço

Seg, 15 de Abril de 2019 09:14

A Pasta, que já teve orçamento anual próximo a R$ 9 bilhões, vem sofrendo sucessivos cortes desde 2015. Com contingenciamento anunciado no dia 29 de março, a Pasta ficará com apenas R$ 2,947 bilhões para despesas discricionárias em 2019

 

Em nova visita ao Congresso Nacional para explicar o acordo de salvaguardas tecnológicas com os EUA para uso da base de Alcântara, no Maranhão, o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, reconheceu nesta quarta, 10/4, que os novos cortes de recursos sofridos pela pasta afetam programas e pesquisas.

 

“Ciência e tecnologia deve ser a ponta de lança do desenvolvimento de qualquer país. Já temos problemas de orçamento e agora com bloqueio de 42% sobre um orçamento que já era pequeno, ficamos com a corda no pescoço”, afirmou o ministro, durante audiência conjunta nas comissões de C&T, Relações Exteriores e Direitos Humanos.

 

Decreto presidencial de 29 de março, com a programação orçamentária e financeira para 2019, prevê o bloqueio de R$ 2,1 bilhões do valor definido na Lei Orçamentária Anual, que era de R$ 5,105 bilhões para despesas de investimento do orçamento do MCTIC. A Pasta, assim, ficará com apenas R$ 2,947 bilhões para despesas discricionárias.

 

“Ao longo dos anos a gente veio perdendo prestigio e o orçamento veio caindo, com reserva de contingenciamento do nosso principal fundo, o FNDCT”, lembrou Marcos Pontes. A Pasta, que já teve orçamento anual próximo a R$ 9 bilhões, vem sofrendo sucessivos cortes desde 2015. “As bolsas do CNPq não apenas têm valor pequeno sem reajuste ha muito tempo, como tem déficit de R$ 300 milhões”, emendou o ministro.

 

O corte atual é o segundo maior desse passado recente – em 2017, o bloqueio orçamentário foi de 44% do previsto originalmente e muito semelhante à situação atual: dos R$ 5 bilhões alocados inicialmente, foram cortados R$ 2,2 bilhões. “Precisamos de muito apoio para melhorar o orçamento para o ano que vem, porque o deste ano já está feito”, completou Pontes.

 

Convergência Digital

 

Fonte: Jornal da Ciência, 11 de abril de 2019

 
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