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O que muda (ou resta) no Meio Ambiente com a reforma de Bolsonaro?

Seg, 14 de Janeiro de 2019 10:33

Raio-x da reestruturação ministerial feito pelo ISA revela asfixia da influência e da autonomia da pasta ambiental. Confira como ficam principais áreas e políticas

 

Uma das frases famosas de Jair Bolsonaro é a de que o objetivo de seu governo seria fazer o Brasil semelhante àquele de “40, 50 anos atrás”. Apenas oito dias depois da posse, não é possível saber se a promessa será cumprida. Mas há sinais de que o caminho foi aberto na área ambiental.

 

O ISA passou um pente-fino na redação da Medida Provisória (MP) e dos decretos que produziram, nos primeiros dias da nova gestão, a mais drástica reforma ministerial desde o governo Collor (1990-1992). A conclusão é de que as políticas socioambientais brasileiras, construídas em 40 anos de avanços e reconhecidas internacionalmente, foram colocadas em xeque. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) não apenas perdeu poder político, mas está agora subordinado a interesses econômicos e a outras áreas da administração (leia o editorial do ISA).

 

“Isso sinaliza que esses assuntos não são prioridade para o governo. É quase como se tivessem decidido acabar com o MMA sem ter o ônus de fazer isso”, resume Nurit Bensusan, especialista em Biodiversidade associada ao ISA.

 

Assessores e o próprio Bolsonaro chegaram a dizer que o ministério seria extinto e que suas funções seriam incorporadas à Agricultura. A ideia foi abandonada, após vários recuos, por pressão dos próprios ruralistas, preocupados com o desgaste dentro e fora do país.

 

“Essa pode ser uma primeira sinalização de que essas políticas estão ameaçadas e podem desaparecer; ou de que elas vão ficar relegadas e não haverá quem as implemente”, aposta Bensusan.“É curioso porque uma parte desses instrumentos o governo precisa e terá de usar”, comenta.

 

Esvaziamento de funções

 

Em geral, MP e decreto de reestruturação do MMA escancaram o esvaziamento da capacidade de formular e conduzir políticas, inclusive de fixar as normas orientadoras de suas diretrizes. Sumiu a competência de combate ao desmatamento, núcleo da área ambiental federal desde os anos 1980. O mesmo acontece com programas para populações indígenas e tradicionais.

 

O ministério não tem mais atribuição do combate à desertificação. O departamento de educação ambiental também foi extinto e a temática tem agora só menções genéricas na própria pasta ambiental e no Ministério da Educação. Desapareceram ainda os temas de responsabilidade socioambiental, produção e consumo sustentáveis (diminuição ou extinção do uso de sacolas plásticas, códigos de conduta empresarial, crédito para conservação etc).

 

O novo Departamento de Desenvolvimento Sustentável foi desidratado, não tendo mais função executiva, mas apenas a de produzir estudos, dados e indicadores. Já a gestão da política de recursos hídricos, incluindo a Agência Nacional de Águas (ANA), foi para o Ministério de Desenvolvimento Regional.

 

A assessoria do MMA respondeu à reportagem do ISA que não havia agenda para uma entrevista com o ministro Ricardo Salles ou outro porta-voz.

 

Mudanças climáticas

 

O tema-guarda-chuva mais estratégico para o futuro imediato do país, mudanças climáticas, praticamente sumiu do MMA, restando menções esparsas nas atribuições dos ministérios da Agricultura, Economia e Comunicação, Ciência e Tecnologia. No detalhamento da estrutura do MMA, há referência apenas ao Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e outras menções genéricas no Departamento de Conservação de Ecossistemas da Secretaria de Biodiversidade.

 

Não se sabe quem vai conduzir a política nacional e as negociações internacionais sobre mudanças climáticas, antiga atribuição do MMA. O outro ministério responsável por essas tratativas é o Itamaraty. A questão é que o atual chanceler, Ernesto Araújo, coloca em dúvida o aquecimento global. Na prática, o Meio Ambiente tem agora papel secundário em toda a esfera diplomática.

 

Combate ao desmatamento

 

Entre 2004 e 2012, o desmatamento na Amazônia brasileira despencou 83% (veja gráfico). O feito foi resultado da implementação do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), reconhecido mundialmente como umas das principais ações para proteger as florestas tropicais e combater as mudanças climáticas (o desmatamento e as queimadas são a maior fonte do aquecimento global no Brasil).

 

Fonte: Jornal da Ciência, 11/01/2019, com informações Instituto Socioambiental

 
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