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Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU define rota para um Novo Acordo para Natureza e Pessoas em 2020

Seg, 03 de Dezembro de 2018 14:01

No entanto, ambição política é fraca

 

A 14ª Conferência das Partes (COP14) da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB) definiu na quinta-feira (29) um acordo sobre o processo preparatório para um marco global pós 2020, aproximando-se mais de um Novo Acordo transformador para a natureza e as pessoas em 2020. Esse é um passo vital para incrementar os esforços globais para frear a perigosa e sem precedentes perda de biodiversidade.

 

Isto prepara o cenário para que os governos demonstrem liderança e reforcem seu compromisso de conservar os sistemas naturais que sustentam a diversidade da vida na Terra e que também fornecem bens e serviços inestimáveis e essenciais para o bem-estar das pessoas e do planeta.

 

O novo acordo indicará o papel de cada parte diante da grande tarefa de frear a perda de biodiversidade, ao mesmo tempo em que deve ser justo e respeitoso com os direitos de todas as partes, especialmente economias em desenvolvimento, povos indígenas e comunidades locais, e aqueles que defendem a teia da vida na linha de frente.

 

O WWF sentiu-se encorajado pelo fato de os países concordarem em enviar novas contribuições voluntárias para a biodiversidade antes de 2020. É imperativo que essas contribuições sejam feitas em breve, tenham mecanismos de implementação sólidos e correspondam à ambição necessária para reverter a perda da natureza.

 

Apesar desses avanços positivos, a relevância política atual, a ambição e a ação global ainda não são fortes o suficiente para alcançar a transformação necessária para reverter a curva de perda de biodiversidade e natureza. À medida que a perda da natureza continua, os países membros ainda não estão agindo, e é de se esperar que a maioria não atinja suas metas de Aichi 2020.

 

“O mundo precisa despertar para os riscos da perda de biodiversidade. Todos os interessados; empresas, governo e pessoas devem agir agora se quisermos ter alguma esperança de criar um futuro sustentável para todos e um Novo Acordo para a Natureza e as Pessoas até 2020. Para que isso aconteça, precisamos de uma visão coesa e vontade política sólida, algo que infelizmente faltou na COP14 “, disse Marco Lambertini, diretor geral do WWF Internacional.

 

O WWF insta os países membros a desenvolver uma visão compartilhada e uma ambição política muito mais alta se quisermos alcançar um Novo Acordo para a Natureza e as Pessoas, e criar um momento como ocorreu na Convenção de Clima, em Paris, em 2015, também para a biodiversidade em 2020.

 

Brasil

 

Uma das principais atuações do Brasil na COP14 da CDB foi em relação ao tema de DSI (do inglês, Digital Sequence Information) e que se refere ao sequenciamento de informações genéticas a partir da biodiversidade. A legislação brasileira de acesso ao patrimônio genético – tida como uma das mais modernas – já prevê o pagamento pelo uso da informação genética contida em plantas ou animais, independentemente do uso de material genético, uma raiz, o veneno de uma cobra ou a resina de uma planta, por exemplo.

 

Mas essa interpretação não é consenso no âmbito da CDB. Ela é defendida pelo Brasil, com apoio de outros países megadiversos, em desenvolvimento, e enfrenta resistência de grandes laboratórios ou empresas que usam informação genética.

 

“As pesquisas com esse tipo de informação sequenciada, registrada em bancos de dados de genomas, abrangem setores como as indústrias de cosméticos e de alimentos, agricultura, medicina e energias renováveis”, explica Jaime Gesisky, especialista em Políticas Públicas do WWF-Brasil, e que acompanhou de perto essa discussão na Conferência das Partes, no Egito.

 

Segundo ele, a adoção de um mecanismo global que facilite a repartição de benefícios pode ser chave para destravar recursos fundamentais para a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento científico e tecnológico.

 

Fonte: Jornal da Ciência, 30/11/2018, com informações WWF Brasil

 
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