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Qual é a melhor constituição?

Qui, 29 de Novembro de 2018 16:29

Marco Antonio de Avila Zingano, professor de filosofia antiga na USP, escreve para o blog Ciência & Matemática, do jornal O Globo

 

Como é bem sabido, o mundo grego antigo compunha-se de um complexo tecido de cidades independentes, as polis ou cidades-Estado. As mais famosas foram Atenas e Esparta, mas há uma miríade de outras; muitas se uniram em ligas e unidades políticas maiores, mas todas eram ciosas de preservar sua autonomia – o termo é grego e designa justamente o fato político de a cidade tomar suas decisões sem precisar recorrer a instâncias externas (somente mais tarde, na época moderna, é que o termo autonomia foi utilizado para designar positivamente as decisões que o indivíduo moral toma em nome próprio). O mundo político grego era, assim, variegado em suas formas políticas, as cidades adotando diferentes versões e variantes de constituições para seu próprio governo, opondo-se simultaneamente ao regime único persa, cujo governante máximo eles chamavam de o Rei, em relação a quem todos os outros habitantes eram meros vassalos, e aos bandos e grupos desregrados, representados por excelência no imaginário grego pelos citas, povo bárbaro que habitava os confins do mundo grego e que não possuía constituição política alguma.

 

Assim, no mundo grego, a questão sobre qual é o melhor regime foi logo posta e soou muito natural a eles que se devesse investigar, entre tantas cidades e formas constitucionais distintas, qual era aquela que realizava da melhor forma a instituição política da polis. A questão se tornou clássica e norteou a discussão política; rivalizavam, sobretudo, Esparta, Creta e Atenas como exemplos de melhor constituição. Em um sentido, a questão, para ser respondida, exigia que previamente fossem esclarecidos os critérios com base nos quais as constituições existentes seriam julgadas. Se o critério central fosse a estabilidade do regime, a resposta pode ser diferente da que seria encontrada se o critério fosse a justiça ou a igualdade entre os cidadãos, ou ainda o da riqueza dos membros de uma cidade, ou o da potência de dominar e guerrear. Deve-se lembrar que o período clássico é assombrado pelo fenômeno da guerra civil, da stasis, de modo que a questão não era somente produto de diletantismo teórico, mas era vista como premente, pois tinha imediatas consequências práticas. E esta urgência fez com que não se buscasse a melhor somente entre as constituições existentes, mas também foram propostos planos e cidades ideais, que até então nunca existiram, ou que talvez nunca viessem a ver a luz do dia, mas que serviriam sempre como parâmetro para se julgar as constituições de fato existentes.

 

Vou apresentar, em um próximo texto, como Aristóteles aportou uma resposta inovadora a respeito desta questão clássica. Aqui, quero examinar, de modo sucinto, a enorme influência que Platão teve na história das respostas dadas à questão do melhor regime. Para tanto, vou apresentar primeiro a teoria do político que Platão elaborou em seu diálogo Político, para somente depois dirigir-me às duas cidades ideais que ele esboçou, a Calípolis (ou Bela Cidade) de sua República, e a cidade de Magnésia, a qual receberia as leis que o estrangeiro de Atenas, o cretense Clínias e o espartano Megilo viriam a estabelecer ao longo de sua longa caminhada, no que é o mais longo e último texto redigido por Platão (as Leis).

 

Comecemos pelo Político. Neste diálogo, Platão busca mostrar que a política não é meramente uma arte prática, a ser adquirida por meio de tentativas e erros, mas uma ciência teórica, a qual comanda, a este título, todos os ofícios e artes no interior de uma cidade. Ser uma ciência teórica não é sem consequências para Platão, pois se segue daqui que o padrão a que se vincula a política é o do saber, assim como a medicina, para tomar um exemplo do próprio Platão: o médico dispõe de um saber e, com base nele, prescreve as receitas que os pacientes devem seguir à risca, mas que ele, médico, pode a todo momento alterar, em função justamente de seu conhecimento. Quem tem o conhecimento da política, a ciência real, como a ela se refere Platão neste diálogo, deve comandar, ao passo que os cidadãos devem obedecer, nolentes volentes, assim como o médico prescreve e o paciente segue as prescrições dadas, goste ou não goste do remédio. Platão está assim pondo de lado um tipo de experiência política que foi particularmente importante em Atenas, a saber, a decisão democrática por meio de deliberações públicas. Com efeito, imagine alguém propor uma assembleia de padeiros, marceneiros, sapateiros, seleiros e quejandos para decidir qual remédio você deve tomar para curar sua tuberculose; ora, como não deixa de ironicamente observar Platão, um tal procedimento de decisão não faz sentido, pois você deve dirigir-se a quem detém o conhecimento em pauta, isto é, ao médico, e fiar-se no tratamento proposto. De mesmo modo – assim reza a analogia –, devemos recorrer a quem detém o verdadeiro saber político para saber que leis devemos seguir.

 

Na Antiguidade, já havia charlatões e curandeiros que se apresentavam como médicos; mesmo que concordemos que devemos recorrer a um médico para decidir sobre o tratamento a seguir, é lícito perguntar como identificamos os verdadeiros médicos. O problema fica ainda mais agudo em relação aos políticos: entre tantos aprendizes de legislador e um bom número de embusteiros, como identificar o verdadeiro político? Deixemos de lado, porém, este problema momentaneamente (voltarei a ele mais tarde); importa pelo momento assinalar que, se a política é uma ciência, como quer Platão, então ela deve seguir o padrão de conhecimento que toda ciência abona, inclusive o fato de se identificar detentores da ciência, no caso: os verdadeiros políticos. No Político, Platão apela ao discurso já corrente em sua época, que distinguia as formas de poder segundo o número de pessoas que detinham o poder: uma, algumas, muitas. Ele inova, porém, ao mostrar que esta divisão deve ser duplicada segundo o modo como o poder é exercido: ou bem de forma legal, de acordo com as leis, ou bem ao arrepio da lei (para efeitos de argumentação, estipulemos que lei é aqui unicamente a regra política que é justa e visa à promoção do interesse comum; regras que buscam promover interesses privados em detrimento dos públicos não serão tomadas como leis). Temos, assim, seis formas básicas de constituição: quando um só governa com base nas leis (monarquia), quando alguns governam com base nas leis (aristocracia), quando muitos governam com base nas leis (democracia1), bem como quando um, alguns ou muitos governam ao arrepio da lei: tirania, oligarquia e democracia2, respectivamente. Coloquei índices na democracia porque Platão expressamente observa que, apesar de usarmos um mesmo nome, estamos a designar dois regimes muito distintos: na democracia1 a maioria se regula pelas leis e visa à promoção do bem comum, ao passo que, na democracia2, a multidão governa por seus próprios interesses, ao arrepio das leis. São, portanto, dois regimes, embora haja um único nome. Obviamente há muitas formas mistas, mas nos interessam aqui unicamente as formas puras – afinal, Platão faz filosofia, não sociologia ou ciência política…

 

Dentre estas seis formas básicas, qual delas é o melhor regime? Depende. Dentre os regimes que adotam e seguem as leis que promovem o bem comum, o melhor regime é a monarquia, pois o mais eficaz, visto que a democracia1 se desfaz em mil pequenos poderes e, por isso mesmo, perde eficiência, a aristocracia ficando a meio caminho entre estas duas formas de constituição. Porém, se o governo proceder ao arrepio da lei, de modo que os que detêm o poder governam pelo interesse próprio em detrimento do bem comum, o melhor regime é precisamente o menos eficaz, isto é, a democracia2, o pior sendo aquele mais eficaz entre os governos ao arrepio da lei: a tirania. A oligarquia fica a meio caminho entre estas duas formas de governo sem leis, assim como ocorrera, entre os regimes com base nas leis, à aristocracia. Contudo, a democracia2 está longe de ser um regime aceitável: afinal, foi ela que condenou à morte Sócrates, o mestre de Platão, evento que Platão faz questão de lembrar nestas mesmas páginas do Político e que nos permitem vislumbrar como julgava a democracia ateniense.

 

Na verdade, como o leitor já deve ter visto, a resposta está, de fato, algures. O melhor regime, falando de modo absoluto, não pode ser senão o que Platão chama de sétima constituição, a saber: o governo no qual quem detém o poder – pouco importando agora o número – são os que possuem a ciência real, o verdadeiro conhecimento político. Esta é a melhor constituição. Com base em seu saber, quem detém o poder determina o que deve ser feito e dita isso aos cidadãos, que devem pôr em prática o conhecimento teórico que o verdadeiro governante possui. Estamos, pois, operando no interior de uma ciência, fundada em um saber. Platão aproveita para observar que as leis só ditam regras de um modo geral, sempre podendo haver exceções a elas. Ora, quem detém o saber político está acima das leis. Ele dita as leis, mas não está coagido por elas; assim como o médico pode alterar a prescrição que propôs, assim também o verdadeiro legislador pode alterar as leis com base em seu conhecimento político. Ele não age ao arrepio das leis, mas está acima das leis, e está acima das leis justamente porque detém o conhecimento que é a política.

 

Para Platão, no entanto, o conhecimento é dado a poucos. Em toda a sua carreira intelectual, Platão aferrou-se à ideia que poucos estão aptos a galgar os degraus do conhecimento, se é que alguém já os galgou. Esse alguém – se houver alguém – há então de governar soberanamente, pois seria injusto que não governasse deste modo. Contudo, diante do fato humano que poucos são os que realmente assomam ao conhecimento, fato que não é somente empírico (como se, em alguma sociedade, pudesse ocorrer que muitos sejam os verdadeiros conhecedores), mas está enraizado na natureza humana, na sua estrutura mais profunda, Platão reconhece o peso de nossas condições reais de existência e conclui que, diante da pequenez humana, o melhor é ater-se às leis e, portanto, promover em especial a monarquia, ou, caso não seja possível, a aristocracia e, por fim, a democracia1, isto é, os regimes legais, que seguem e se restringem às leis. Porém, se o mundo for tal que o verdadeiro governante estiver na cidade, então é a ele que se deve dar o poder, pois ele somente detém o conhecimento: não mais assembleias, não mais sucedâneos de poder, mas o verdadeiro poder, o qual emana do saber político.

 

Platão estabeleceu aqui o ponto mais difícil: a política é um saber e, como tal, deve seguir o padrão de todo conhecimento, de sorte que precisa reconhecer as formas de competência para além da mera expressão das vontades. Mais do que isso, ela dá um lustre à figura de quem deve deter o poder, pois justamente este se confunde com a figura de quem sabe, do verdadeiro conhecedor. Esta é uma das mais potentes operações Platão, estas operações graças às quais este filósofo conecta irresistivelmente certas noções e nos as transmite como se fossem as mais claras evidências, o mais puro leite materno. O governante tem agora o lustre de sua posição, e sua posição é esplendorosa porque fundada no verdadeiro conhecimento. Assim nos foram legados os faustos do poder, faustos pelos quais até hoje sonhamos e que esperamos todos estar inevitavelmente conectados ao poder. Nos próximos textos, vou examinar como outros legados nos foram transmitidos igualmente de modo irresistível por meio deste extraordinário tour de force platônico que consiste em jungir indissociavelmente poder e saber. Para tanto, a próxima parada é uma visita a Calípolis, a Bela Cidade, e a Magnésia, a nova colônia a ser fundada em Creta.

 

Fonte: Jornal da Ciência, 28/11/2018, com informações O Globo

 
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