logo

slogan

ufscar

Cadastre-se e receba as novidades sobre a Agência Inovação da UFSCar por e-mail
parceiros_top

failogopequeno

 

fortec

 

inpi

 

parceiros_bottom

Redes Sociais

face twitter youtube

Legislação de patentes em biotecnologia será tema de debate

Qua, 30 de Outubro de 2013 14:36


A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável discutirá na quinta-feira (31), às 10 horas, a legislação de patentes em biotecnologia.

 

O líder do PV, deputado Sarney Filho (PV-MA), sugeriu a audiência pública ressaltando que, conforme notícias da imprensa, o governo está em fase de elaboração de uma legislação de proteção de patentes com foco na área de biotecnologia.

 

“O debate sobre este novo marco regulatório é extremamente urgente e necessário nesta Casa e, em especial, nesta comissão”, diz o deputado. “Se o mercado reclama das limitações impostas pela legislação atual e propõe uma liberação geral para as patentes, nós entendemos que determinados bens da natureza são coletivos, e daí inegociáveis, não se permitindo sua propriedade.”

 

Foram convidados:


- o secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luiz Antonio Rodrigues Elias;


- o pró-reitor da Universidade de Campinas (Unicamp), Mohamed Mostafa Habib;


- o pesquisador David Hathaway; e


- representantes da Casa Civil da Presidência da República; do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente; e do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi).

 

O debate será realizada no Plenário 8.

 

Fonte: Agência Câmara de Notícias, 29/10/2013

 
free poker
logo_rodape
Agência de Inovação da UFSCar - Rodovia Washington Luís, km 235 - Caixa Postal 147 CEP: 13565-905
São Carlos, SP - Brasil - Tel: (16) 3351.9040 - inovacao@ufscar.brmaps
mapa