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MCTIC terá mais R$ 353 milhões para combate à covid-19

Qua, 13 de Maio de 2020 16:08

Medida Provisória n° 962/2020 editada nessa quinta-feira, 7, libera créditos extraordinários para atender programas executados diretamente pela pasta e pelo FNDCT

 

Uma nova medida provisória editada pelo governo federal liberou mais R$ 352,8 milhões para projetos do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Telecomunicações (MCTIC) no combate à covid-19. De acordo com a MP n° 962/2020, os recursos serão destinados aos programas “Conecta Brasil” – R$ 6,3 milhões – e “Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável” sob a administração direta da pasta – R$ 120 milhões – e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) – R$ 226,5 milhões.

 

Como são créditos extraordinários em função da situação de calamidade pública, o governo não realizou nenhum cancelamento de recursos em outras pastas para compensar o aporte. Trata-se de “dinheiro novo” portanto, que reforçará os projetos de pesquisa científica na nova linha criada para o “Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus”. Todos os recursos do chamado “Orçamento de Guerra” estão sendo alocados nesse novo programa dirigido ao combate à covid-19.

 

Além dos recursos liberados nesta quinta-feira, 7, o MCTIC já recebeu um aporte de R$ 100 milhões por meio da MP n° 929/2020, também como crédito extraordinário, em março. Paralelamente à liberação de recursos pelo governo federal, parlamentares têm se mobilizado para elevar os recursos para a pesquisa, atendendo a demandas da comunidade científica, buscando emendas aos projetos em tramitação no Congresso Nacional.

 

MP 962/2020

 

http://www.in.gov.br/web/dou/-/medida-provisoria-n-962-de-6-de-maio-de-2020-255615834

 

MP 929/2020

 

http://www.in.gov.br/web/dou/-/medida-provisoria-n-929-de-25-de-marco-de-2020-249676431

 

Fonte: Jornal da Ciência, 08/05/2020

 
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