logo

slogan

ufscar

Cadastre-se e receba as novidades sobre a Agência Inovação da UFSCar por e-mail
parceiros_top

failogopequeno

 

fortec

 

inpi

 

parceiros_bottom

Redes Sociais

face twitter youtube

Sancionada lei que remaneja recursos para ministérios

Seg, 06 de Janeiro de 2020 17:00

A educação receberá parte dos recursos. Na expansão das universidades federais de Minas Gerais serão aplicados R$ 22,6 milhões. Também serão destinados R$ 2 milhões a instituições de ensino superior no Rio de Janeiro e R$ 2 milhões para a reestruturação e modernização de instituições de universidades no Paraná. Valores menores serão destinados ao ensino superior em outros estados e a outras finalidades, como infraestrutura da educação básica

 

Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de dezembro a Lei 13.973, de 2019, que abre crédito suplementar no valor de R$ 146,5 milhões para vários ministérios. A lei teve origem no PLN 37/2019, aprovado neste mês pelo Congresso Nacional. Para as novas finalidades, os recursos serão remanejados de outros programas no Orçamento da União.

 

O maior valor vai para o Ministério da Infraestrutura: R$ 74 milhões. O dinheiro vai ser usado na manutenção de trechos rodoviários no Piauí e na construção de acesso rodoviário ao porto de Capuaba, na BR-447, no Espírito Santo.

 

A educação também vai receber parte dos recursos. Na expansão das universidades federais de Minas Gerais serão aplicados R$ 22,6 milhões. Também serão destinados R$ 2 milhões a instituições de ensino superior no Rio de Janeiro e R$ 2 milhões para a reestruturação e modernização de instituições de universidades no Paraná. Valores menores serão destinados ao ensino superior em outros estados e a outras finalidades, como infraestrutura da educação básica.

 

Na área da saúde, R$ 20 milhões serão aplicados na implantação, ampliação e melhoria do abastecimento de água em municípios com até 50 mil habitantes. Outros R$ 18,5 milhões vão ser usados no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com ações em vários estados.

 

Na nova lei, também há previsão de recursos para os ministérios da Agricultura; da Ciência e Tecnologia; do Desenvolvimento Regional; da Cidadania; e da Mulher, Família e Direitos Humanos.

 

Fonte: Jornal da Ciência, 06/01/2020, com informações da Agência Senado

 
free poker
logo_rodape
Agência de Inovação da UFSCar - Rodovia Washington Luís, km 235 - Caixa Postal 147 CEP: 13565-905
São Carlos, SP - Brasil - Tel: (16) 3351.9040 - inovacao@ufscar.brmaps
mapa