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Pesquisa FAPESP lança edição especial sobre os 30 anos da autonomia universitária

Qui, 17 de Outubro de 2019 14:05

A revista Pesquisa FAPESP lançou um suplemento especial que reúne cinco reportagens sobre os 30 anos da autonomia financeira das universidades estaduais paulistas.

 

A série teve início em junho, trazendo um panorama histórico do tema e lembrando que o alicerce da autonomia de gestão financeira das universidades estaduais paulistas foi estabelecido em 2 de fevereiro de 1989, com a publicação do Decreto Estadual nº 29.598. Deve-se a esse dispositivo legal o modelo vigente que sustenta e desde então fortalece as universidades de São Paulo (USP), Estadual de Campinas (Unicamp) e Estadual paulista (Unesp). Com liberdade de gestão e previsibilidade dos recursos, as três instituições se consolidaram entre as mais relevantes universidades de pesquisa do país e ganharam reconhecimento mundial, por exemplo, em rankings internacionais de excelência.

 

O ato administrativo do governador Orestes Quércia aplica o artigo 207 da Constituição Federal, que determina que “as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial”. Reserva um percentual fixo da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para custear as três instituições, responsáveis pela gestão dos recursos. Inicialmente 8,4% do ICMS; desde 1995, 9,57% do imposto é destinado às três instituições.

 

Com o regime de autonomia e vinculação orçamentária, as universidades puderam se organizar e planejar seu desenvolvimento. Os resultados falam por si só. Comparando-se indicadores de produtividade de 1989 com os de 2017, o dado de maior destaque é o número de publicações científicas, que cresceu 16 vezes. Juntos, os pesquisadores de USP, Unicamp e Unesp são hoje responsáveis por 35% de toda a produção científica nacional indexada na base internacional de dados Web of Science. As instituições também ampliaram significativamente sua capacidade de educar estudantes: o número de alunos matriculados foi multiplicado por 2,35, quase o mesmo aumento dos títulos de graduação (2,32 vezes), enquanto os diplomas de pós-graduação quintuplicaram.

 

As três universidades estão entre as que mais se dedicam à pós-graduação do mundo: em 2017, a USP formou 3.078 doutores, a Unesp, 1.227, e a Unicamp, 997. No mesmo ano, a Universidade Harvard, nos Estados Unidos, titulou 1.528 doutores. Essas informações também mostram que apenas dois indicadores apresentaram queda, não necessariamente negativa: o número de funcionários (-22%) e o de docentes (-1,4%). Esse desempenho contou com um crescimento da receita repassada pelo Tesouro, no período, da ordem de 50%, ritmo muito inferior ao do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no mesmo intervalo.

 

Enquanto a primeira reportagem da série traz o contexto histórico do decreto, apresentando fatores que influenciaram a decisão do governador, como a conjuntura econômica precária, a gestão financeira propriamente dita é objeto da segunda reportagem, que recapitula as dificuldades enfrentadas pelas instituições por conta da instabilidade orçamentária e trata de questões como o peso da folha de pagamento em relação ao total de recursos das instituições.

 

A terceira reportagem se dedica aos indicadores de excelência como rankings e comparações internacionais, que reconhecem o desempenho das universidades estaduais paulistas. No último ranking feito pela Universidade Jiao Tong de Shanghai, a USP figura entre as 200 melhores universidades do mundo, enquanto a Unicamp e a Unesp estão entre as 300 melhores.

 

Cooperação com empresas e transferência de tecnologia são objeto da quarta reportagem, que mostra a evolução, no período, da produção científica em parceria com o setor privado, do depósito de patentes e da criação de empresas. A quinta e última parte da série mostra como as três estaduais dobraram o número de alunos de graduação e alcançaram uma capilaridade que as torna presentes em todas as regiões do estado.

 

Esta e outras edições especiais da Pesquisa FAPESP podem ser acessadas em: revistapesquisa.fapesp.br/revista/edicoes-especiais.

 

Fonte: Portal Agência FAPESP

 
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