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Entidades científicas reafirmam posição contrária à fusão CNPq e Capes

Seg, 14 de Outubro de 2019 13:53

“Qualquer extinção/fusão/incorporação dessas agências será prejudicial e lesiva ao funcionamento do Sistema Nacional de CT&I”, alertam 47 entidades acadêmicas, científicas e tecnológicas de todo o País, signatárias de carta entregue a parlamentares no dia 2 de outubro. Presidente da SBPC, Ildeu de Castro Moreira, afirma que agências devem continuar independentes e complementares, como têm sido ao longo das últimas seis décadas"

 

Declarações do ministro Marcos Pontes, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), sobre reestruturações no CNPq, fortaleceram os rumores de que discussões internas sobre uma possível fusão do CNPq com a Capes, agência do Ministério da Educação, já estariam avançadas em setores do governo, em particular por sugestão do MEC. Em entrevista publicada nesta quarta-feira no Correio Braziliense, Pontes falou sobre os desafios de cobrir o pagamento das bolsas nos próximos meses – ainda não é certo de onde virá a verba, segundo ele – e disse que o Ministério busca soluções para “fazer o bem”, com relação aos 80 mil pesquisadores mantidos pelo órgão. E afirmou que caso haja mesmo uma fusão, o ideal é que a nova agência, por afinidade, fique sob a guarda do MCTIC.

 

“A junção do CNPq com a Capes não faz muito sentido, exceto na parte econômica. E, se houver a necessidade de juntar os dois, o local ideal é dentro do Ministério que trabalha com pesquisa e desenvolvimento, que é a finalidade dessas bolsas”, declarou o ministro.

 

A comunidade científica já vem alertando sobre os riscos e prejuízos da possível junção das agências de fomento, nesse tsunami de desmantelamento do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia. Em carta entregue em mãos nos gabinetes dos 80 parlamentares da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) há uma semana, por ocasião da Marcha pela Ciência no Congresso Nacional, realizada no dia 2 de outubro, as oito entidades que compõem a Iniciativa para Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br), apoiadas por mais de 40 entidades científicas, acadêmicas e tecnológicas de todo o País, reafirmaram formalmente o posicionamento contrário à fusão ou extinção das agências brasileiras de apoio e fomento à pesquisa.

 

“Em todos os países desenvolvidos existem múltiplas agências governamentais para o apoio à pesquisa científica e tecnológica. Reafirmamos a importância da manutenção das três agências de fomento federais, CNPq, Finep e Capes, e com recursos compatíveis com suas atribuições. Qualquer extinção/fusão/incorporação dessas agências será prejudicial e lesiva ao funcionamento do Sistema Nacional de CT&I”, destacam no documento (veja aqui a carta na íntegra). A carta também foi enviada a todos os senadores e deputados do Congresso Nacional.

 

O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro Moreira, afirma que os argumentos em favor à fusão das agências de fomento não convencem. Ele reitera que a entidade é contrária a qualquer possibilidade de integrar esses órgãos, independente de qualquer que seja o Ministério que as abrigaria. Posicionamento compartilhado pelas instituições acadêmicas e científicas de todas as áreas no País. “Elas têm diferentes objetivos, diferentes finalidades. Há mais de seis décadas, vêm apoiando e fomentando as pesquisas, a formação de recursos humanos qualificados, o desenvolvimento científico e tecnológico, cada uma com suas funções próprias, e com muito sucesso. O aprimoramento é sempre importante e bem vindo, mas Capes e CNPq devem continuar independentes e complementares, como sempre foram”, ressalta Moreira.

 

Além da preocupação com a Capes e o CNPq, Moreira lembra que a Finep e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) que ela gerencia também estão em risco de extinção ou transferência para o BNDES ou Ministério da Economia (ME). Na carta, as entidades também pedem o fim da Reserva de Contingência do FNDCT, por se configurar em um uso de recursos que se desvia da finalidade para a qual foram recolhidos de setores econômicos, o fomento à P&D.

 

As seguintes entidades estiveram presentes à manifestação e apoiam a carta:

 

Academia Brasileira de Ciências – ABC

 

Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação – ABIPTI

 

Associação Brasileira de Antropologia – ABA

 

Associação Brasileira de Ciência Política – ABCP

 

Associação Brasileira de Ciências Farmacêuticas – ABCF

 

Associação Brasileira de Cristalografia – ABCR

 

Associação Brasileira de Educação Musical – ABEM

 

Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo – SBPJOR

 

Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional – ABRAPEE

 

Associação de Pós-Graduandos – APG

 

Associação dos Servidores do CNPq – ASCON

 

Associação Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia – FORTEC

 

Associação Latino- Americana de Investigadores de Comunicação – ALAIC

 

Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores – ANPROTEC

 

Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciências Sociais – ANPOCS

 

Associação Nacional de Pós-Graduandos – ANPG

 

Associação Nacional Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – ANDIFES

 

Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Comunicação – COMPÓS

 

Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica – CONFIES

 

Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa – CONFAP

 

Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – CONIF

 

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA

 

Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas da Comunicação – SOCICOM

 

Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituição Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico – PROIFES

 

Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP

 

Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos – COPPETEC

 

Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ

 

Laboratório Nacional de Computação Científica – LNCC

 

Sindicato dos Professores das Instituições Federais do Ensino Superior de Belo Horizonte – APUBH

 

Sociedade Brasileira de Computação – SBC

 

Sociedade Brasileira de Estudos Clássicos – SBEC

 

Sociedade Brasileira de Física – SBF

 

Sociedade Brasileira de Física Médica – ABFM

 

Sociedade Brasileira de Genética – SBG

 

Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia – SBGg

 

Sociedade Brasileira de Ictiologia – SBI

 

Sociedade Brasileira de Imunologia – SBI

 

Sociedade Brasileira de Micro-Ondas e Optoeletrônica – SBMO

 

Sociedade Brasileira de Protozoologia – SBPZ

 

Sociedade Brasileira de Psicologia – SBP

 

Sociedade Brasileira de Sociologia – SBS

 

Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC

 

União Latina de Economia Política da Informação, da Comunicação e da Cultura – ULEPICC-Brasil

 

Universidade de Brasília – UnB

 

Universidade Estadual de São Paulo – USP

 

Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP

 

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO

 

Fonte: Jornal da Ciência, 09/10/2019

 
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