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INPI terá nova tabela de retribuição. Serviços do Protocolo de Madri estão incluídos

Sex, 27 de Setembro de 2019 16:56

O Ministério da Economia publicou nesta quinta-feira (26/09) a Portaria nº 516, de 24 de setembro de 2019, com a nova tabela de retribuições dos serviços do INPI. A mudança consiste na inclusão de novos serviços prestados pelo Instituto.

 

A tabela atualizada também contempla os códigos e retribuições para a operação do Protocolo de Madri no Brasil.

 

Acesse a portaria com a nova tabela, que entra em vigor no dia 2 de outubro.

 

Orientações sobre o Protocolo de Madri

 

Os serviços do Protocolo de Madri associados a pedidos internacionais e petições no INPI como escritório de origem são identificados pelos códigos 3004, 3005, 3006, 3007 e 3010.

 

Já os serviços associados a designações ao Brasil depositadas em seus países de origem a partir de 2 de outubro de 2019 são identificados pelos códigos 3011, 3012 e 3013.

 

Fonte: Portal o INPI

 
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