logo

slogan

ufscar

Cadastre-se e receba as novidades sobre a Agência Inovação da UFSCar por e-mail
parceiros_top

failogopequeno

 

fortec

 

inpi

 

parceiros_bottom

Redes Sociais

face twitter youtube

Estão abertas as inscrições para a 3ª edição do Inovação em Debate

Sex, 20 de Setembro de 2019 16:00

O evento será no dia 10 de outubro e contará com a presença da SBPC

 

A Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (Abipti), com o apoio institucional do Parque Tecnológico de Brasília (BioTIC) e da Fundação de Apoio à Pesquisa (FAP/DF), realiza, no dia 10 de outubro, a terceira edição do evento “Inovação em Debate”. O tema do seminário será “Recursos financeiros para Ciência, Tecnologia e Inovação.

 

Os encontros têm o objetivo de discutir as principais ações voltadas para apoiar e estimular o empreendedorismo inovador e o desenvolvimento sustentável no Distrito Federal.

 

Para essa terceira rodada, o Inovação em Debate traz como tema as dificuldades de recursos financeiros para a área de Ciência, Tecnologia e Inovação. Nos últimos meses, a crise fiscal e os novos contingenciamentos propostos pelo governo federal têm despertado a preocupação de cientistas e instituições de pesquisa sobre o futuro das pesquisas no Brasil.

 

O estudo conduzido pelo IPEA, com o tema “O declínio do investimento público em Ciência e Tecnologia: uma análise do orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações até o primeiro semestre de 2019” servirá como base para as discussões do dia.

 

No mês de julho de 2019, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) anunciou a suspensão de edital para bolsas de pós-graduação no segundo semestre. A análise da evolução do orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) pode ajudar a dimensionar o tamanho da redução dos investimentos nas principais instituições de suporte à pesquisa no Brasil: o CNPq e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

 

Para a análise, foram consideradas as alterações ocorridas na estrutura do ministério, primeiro em 2017, quando este incorporou o antigo ministério das Comunicações, e depois em 2019, com a exclusão das empresas estatais – Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A (Nuclep) –, até então vinculadas ao MCTIC. A fim de manter homogeneidade nos dados orçamentários, para o período anterior a 2017, foram somados o orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com o do antigo Ministério das Comunicações. Da mesma forma, foram retiradas do orçamento tanto a Nuclep quanto as INBs, que atualmente estão no Ministério das Minas e Energia (MME).

 

Para se ter uma ideia, no início dos anos 2000, quando ainda não tinham sido criados todos os fundos setoriais, essa participação era de 0,23%. Em 2001 e 2002, essa participação cresceu para 0,47% e 0,79%, respectivamente. Desde então, a alocação inicial de recursos ao ministério, previstas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), oscilou entre um mínimo de 0,37% do orçamento da União, em 2004, e 0,75%, em 2014: uma variação bastante significativa, especialmente quando se trata de Ciência e Tecnologia, em que o esforço de construção de capacitações é cumulativo e, portanto, a estabilidade de recursos é essencial para o desempenho do país na área. Em termos reais, o orçamento previsto para o MCTIC na lei orçamentária, que alcançou quase R$ 23 bilhões em 2015, chegou a menos de R$ 14 bilhões (ou 0,42% do orçamento total) em 2019: uma queda real de 40% em quatro anos.

 

Também deve ser levada em conta a diferença entre o que é previsto no Projeto de Lei e o que é efetivamente executado pelo ministério. Como o orçamento não é impositivo no Brasil, não sendo obrigatório executá-lo em sua totalidade, existe uma diferença nesses números. A média dos últimos 18 anos mostra que o ministério executou cerca de 60% do era previsto na lei. Do início de 2019 até o fim de julho, data de publicação do estudo, o valor liquidado está próximo de 27% do que foi previsto no projeto de lei orçamentária, mostrando que será bastante difícil para o ministério atingir o seu patamar histórico. Se o ritmo de execução permanecer como está, ao fim de 2019, o ministério terá executado um orçamento próximo a R$ 6 bilhões: uma queda de mais de 40%, em termos reais, no período.

 

Outro ponto que chama a atenção é que, nas principais fontes de recursos para a pesquisa e inovação no Brasil, o FNDCT e o CNPq, o orçamento público brasileiro hoje está menor do que esteve no início dos anos 2000, quando os fundos setoriais ainda estavam sendo criados. O orçamento do MCTIC retornou aos níveis de 2005.

 

Quais podem ser as consequências desse enxugamento orçamentário? Analisando todos os dados, fica evidente que o Brasil já é um país com poucos cientistas e pesquisadores, comparando-os com outros países, e esse número tende a ser ainda menor.

 

Sem dúvidas, o colapso dos recursos destinados à formação de capital humano de alto nível terá efeitos de longo prazo tanto na produção científica quanto na competitividade do país, por isso é tão importante que essas questões sejam amplamente discutidas.

 

O seminário visa trazer à discussão o cenário atual e quais são as perspectivas e proposições para o setor. No fim do evento, será elaborado um documento de toda a discussão para ser entregue ao MCTIC.

 

Faça a sua inscrição aqui!

 

Confira a programação preliminar:

 

Palestra de Abertura – 9h30 às 10h30

 

Fernanda De Negri – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA

 

Tema: O declínio do investimento público em Ciência, Tecnologia e Inovação.

 

Painel 1: Cenário Atual – 10h30 às 11h30

 

Convidados

 

Marcos Pontes

 

Ministro da Ciência, tecnologia Inovações e Comunicações – MCTIC;

 

Waldemar Barroso Magno Neto

 

Presidente da Financiadora de Inovação e Pesquisa – FINEP;

 

João Luiz Filgueiras de Azevedo

 

Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq;

 

Senador Izalci Lucas

 

Presidente da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação.

 

Perguntas e respostas – 11h30 às 12h

 

Intervalo para almoço – 12h às 13h30

 

Período vespertino

 

Painel 2: Perspectivas e Proposições – 13h30 às 17h

 

Convidados

 

José Alberto Sampaio Aranha

 

Presidente da Anprotec, representando a Rede Nacional de Associações de Inovação e Investimentos – RENAII;

 

Ildeu de Castro Moreira

 

Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC

 

Fernando Peregrino

 

Presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica – Confies

 

Gianna Sagazio

 

Coordenadora da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI/CNI).

 

Serviço

 

Evento: Inovação em Debate

 

Data: 10 de outubro de 2019

 

Horário: 9h às 17h30

 

Local: Auditório da FAP/DF, no Parque Tecnológico de Brasília / BioTIC S.A

 

Lote 4, Edifício de Governança, Bloco B – CEP: 70635-815 – Brasília/DF

 

Fonte: Jornal da Ciência, 19/09/2019, com informações Anprotec

 
free poker
logo_rodape
Agência de Inovação da UFSCar - Rodovia Washington Luís, km 235 - Caixa Postal 147 CEP: 13565-905
São Carlos, SP - Brasil - Tel: (16) 3351.9040 - inovacao@ufscar.brmaps
mapa