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O controverso programa do MEC para salvar as universidades federais

Seg, 05 de Agosto de 2019 10:48

Com Fundo Soberano do Conhecimento previsto no programa Future-se, Ministério espera arrecadar R$ 100 bilhões com verbas privadas. Reitores criticam falta de diálogo, e especialista vê ameaça à produção científica

 

Após a forte reação ao anúncio de contingenciamento de verbas das universidades e institutos federais, no final de abril, o Ministério da Educação (MEC) apresentou, no último dia 17 de julho, o “Future-se”, programa destinado a impulsionar a participação da iniciativa privada na gestão de instituições de ensino superior. Entre promessas de sanar a grave crise orçamentária do setor e acusações de privatização do ensino e inconstitucionalidade, o MEC se vê no centro de uma nova polêmica.

 

O rascunho do Projeto de Lei (PL) que prevê a criação do Future-se propõe a mudança de 17 leis em vigor. Além de alterações substantivas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), marco legal da educação superior, e o Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, o PL perpassa legislações das áreas de ciência e tecnologia, cultura, tributação e saúde – esta última, no âmbito dos hospitais universitários.

 

A amplitude da proposta do MEC reflete o desejo de uma modificação radical na estrutura administrativa das instituições federais. Embora tenha sido aberto um prazo de consulta pública do programa, que vai até 15 de agosto, as administrações das universidades e institutos federais queixam-se por terem sido pegas de surpresa com o anúncio do programa.

 

Leia na íntegra: Deutsche Welle Brasil

 

Fonte: Jornal da Ciência, 01/08/2019

 
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