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Quadro de pessoal do Ministério da Ciência e Tecnologia tem 1.500 cargos vagos

Sex, 02 de Agosto de 2019 17:31

Representante da pasta realizou audiência pública pedindo novas contratações. Além disso, cerca de 60% da força de trabalho vai se aposentar em breve

 

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) tem 1,5 mil cargos vagos atualmente, o que equivale a um terço dos cargos existentes. A informação é do representante da pasta, diretor de Governança Institucional do ministério, Johnny Ferreira dos Santos, em audiência pública promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) em 17 de julho. A audiência debateu a crise orçamentária e de pessoal na área científica e tecnológica.

 

“Hoje, se o Ministério da Economia nos autorizasse um concurso, eu não precisaria criar cargos” afirmou o diretor Johnny Ferreira dos Santos.

 

Conforme o diretor, apenas 18% dos cargos estão na administração central do ministério. O restante dos cargos está nas 16 unidades de pesquisa. Além disso, cerca de 60% dessa força de trabalho está acima dos 51 anos, ou seja, com muitos servidores próximos da aposentadoria. Santos afirma estar preocupado, porque o impacto está sendo maior justamente nas unidades de pesquisa.

 

O diretor do MCTIC disse ainda que de 2012 a 2019 houve o ingresso de 573 profissionais, mas 1.196 servidores se aposentaram, gerando um déficit de 623 funcionários.

 

O contingenciamento também está preocupando os representantes do setor. O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu Moreira, afirmou que é um “tiro no pé” tirar recursos da área de ciência e tecnologia. Ele justificou exemplificando que países como China e Coreia do Sul, tiveram um crescimento no produto interno bruto (PIB) depois que começaram a investir mais no setor. Ressaltou ainda que “para competir em escala internacional, o Brasil precisa aportar mais recursos em ciência e tecnologia, e aí incluídas a formação de pessoal qualificado e a recomposição dos quadros, porque a ciência é feita por gente”.

 

Representantes do Ministério da Economia afirmaram que o órgão criou novas regras para a abertura de concursos públicos, por meio do Decreto 9.739/2019. Rafael Castro, chefe da Divisão de Concursos do ministério, afirmou que os critérios foram criados para avaliar de forma mais qualificada todas as demandas e que o órgão tenta outras soluções, como a recomposição de pessoal por movimentação dentro dos próprios órgãos. O chefe da divisão explicou que em um cenário de restrição orçamentária, é preciso qualificar as demandas e também qualificar a análise que é feita faz no Ministério da Economia. Então é preciso pautar a gestão sobre o diagnóstico de cada órgão.

 

Pedido de novos servidores

 

A audiência pública que foi realizada foi requerida pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF). Segundo o senador, que criou a Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia e Inovação para defender projetos que beneficiem o setor, afirma que é preciso popularizar a ciência e contratar novos pesquisadores. O parlamentar propôs repetir a audiência na Comissão Mista de Orçamento (CMO). “Estou sugerindo a gente repetir essa audiência com mais alguns atores na Comissão Mista de Orçamento, porque a nossa questão aqui é na LDO, é questão orçamentária, a permissão para a realização de concurso e alguns fatores que serão necessários sensibilizar na Comissão de Orçamento”, afirmou.

 

Também, o presidente da CCT, senador Vanderlan Cardoso (PP-GO), defendeu investimentos em pesquisas, especialmente para manutenção dos profissionais nas empresas. Ele disse que participou de um congresso de telecomunicações na Espanha, no começo de 2019, e lá percebeu “atrasos” do Brasil em áreas como a energia termo solar, por exemplo. O senador comentou que o Brasil ainda tem condições de recuperar o “tempo perdido”.

 

O Ministério possui diversas agências, conselhos, empresas públicas, unidades de pesquisa e organizações vinculadas. Veja:

 

Agências

 

Agência Espacial Brasileira – AEB

Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel

Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPQ

 

Conselhos

 

Ctnbio

O Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia – CCT

Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal – CONCEA

Subsecretaria de Conselhos e Comissões – SGCC

 

Empresas Públicas

 

Ceitec S.A

Correios

Financiadora De Estudos e Projetos – FINEP

Indústrias Nucleares do Brasil – INB

Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A – Nuclep

Telecomunicações Brasileiras S. A. – TELEBRAS

 

Instituto

 

Institutos Nacionais de Ciência e TECNOLOGIA – INCT

 

Organizações Sociais

 

Centro de Gestão e Estudos Estratégicos – CGEE

Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais – CNPEM

Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada – IMPA

Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial – EMBRAPII

Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá – IDSM

Rede Nacional de Ensino e Pesquisa – RNP

 

Unidades de pesquisa

 

Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas – CBPF

Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais – CEMADEN

Centro de Tecnologia Mineral – CETEM

Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer – CTI

Centro de Tecnologias Estratégias do Nordeste – CETENE

Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – IBICT

Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA

Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE

Instituto Nacional do Semiárido – INSA

Instituto Nacional de Tecnologia – INT

Laboratório Nacional de Astrofísica – LNA

Laboratório Nacional de Computação Científica – LNCC

Museu de Astronomia e Ciências Afins – MAST

Museu Paraense Emílio Goeldi – MPEG

Observatório Nacional – ON

Instituto Nacional de Mata Atlântica – INMA

 

Fonte: Jornal da Ciência, 31/07/2019, com informações Ache Concursos

 
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