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Papel estratégico da Finep para o País é discutido na 71ª SBPC

Qua, 31 de Julho de 2019 10:36

No primeiro dia de conferências da 71ª Reunião Anual da SBPC, realizada em Campo Grande, na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), General Waldemar Magno Neto, abriu o ciclo de debates com uma apresentação sobre “O Papel da Finep no Fomento de CT&I”. A Financiadora tem sido peça fundamental para a concretização de projetos estratégicos e no fomento de atividades de inovação no País em seus 52 anos de existência.

 

Nessa segunda-feira, 22, o General Magno Neto fez um breve histórico desses feitos, que incluem, inclusive, obras das quais o grande público jamais imaginou ter contado com a participação da Finep, como o projeto do Proálcool e a construção da ponte Rio-Niterói e da Usina Hidrelétrica de Itaipu Binacional, a segunda maior do mundo. Nestas cinco décadas de história, a estatal também teve papel fundamental no financiamento de infraestrutura de pesquisa e desenvolvimento nas universidades, custeando laboratórios e projetos de inovação. O presidente da Finep, inclusive, rememorou seus tempos de estudante no Instituto Militar de Engenharia (IME) onde, em 1989, concluiu seu curso com um projeto de robótica. Mais de 20 anos depois, o IME conta com dois laboratórios de robótica. “E como isso foi possível? Com o apoio do CNPq, da Capes, do Exército. E quem financiou os dois laboratórios foi a Finep. Então eu já estive do lado de lá e agora, estando do lado de cá, sei perfeitamente a importância da Finep para a ciência”, afirmou, desejando que eventos como a 71ª SBPC ajudem a reforçar esse papel e garantir que a ciência continue progredindo.

 

Considerando apenas os últimos 15 anos de atividade, a Finep financiou mais de 3,5 mil projetos, o que demonstra a relevância da estatal na circulação de recursos voltado ao Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI). O General Magno Neto frisou que a inovação está ancorada em três pilares: a existência de pessoal qualificado, de infraestrutura de pesquisa e do apoio às universidades. E de que o trabalho da Finep sempre leva em consideração esses eixos na escolha dos projetos. Análises recentes de resultado mostram que as universidades que possuem programas apoiados pela Financiadora melhoram em todos os índices de avaliação monitorados pela estatal, criando um estímulo virtuoso para a inovação.

 

Falta de recursos

 

Apesar de todos os benefícios sociais e econômicos propiciados pelo fomento feito pela Finep, a estatal tem sofrido com o estrangulamento de recursos para a ciência. Sua fonte de recursos – o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) – tem sido duramente cortado no orçamento da União, com mais de 80% de sua arrecadação sendo bloqueada anualmente na Reserva de Contingência. O atual cenário de bloqueio tem prejudicado a expansão do financiamento feito pela Finep, conforme apontou o diretor de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Marcelo Bortolini.

 

“Passamos por uma ‘escolha de Sofia’. Estamos, infelizmente, diminuindo o pouco de recursos que a gente tem.” Segundo ele, a Finep tem se focado em quatro linhas prioritárias de ação: cumprimento de projetos que envolvem acordos e pactos internacionais; ações que envolvam estados; o Projeto Centelha, de fomento a micro e pequenas empresas inovadoras; e o programa SOS Equipamentos, que financia a manutenção. “E sendo muito sincero, o recurso acaba aí. Não há mãos nada em 2019. Com muito otimismo, pode vir algum recurso para 2020, mas com o teto de gastos, a perspectiva é que tenhamos apenas R$ 600 milhões no próximo ano”, desabafou o diretor.

 

O valor estimado para o orçamento da Finep em 2020 é ainda mais crítico se considerarmos que a arrecadação do FNDCT em 2019 foi acima de R$ 4,2 bilhões, recursos que deveriam estar indo na totalidade para a gestão da financiadora. Daí a importância no trabalho de conscientização da importância da Finep para o desbloqueio dos recursos.

 

O presidente da SBPC, Ildeu de Castro Moreira, concordou com a necessidade urgente de desbloquear os recursos do FNDCT e chamou a atenção sobre a necessidade de a Finep expor suas posições e esclarecer suas necessidades estruturais e financeiras como forma de conscientizar os parlamentares que debatem o orçamento da importância dos recursos de fomento. “Nós da comunidade científica falamos com os relatores do orçamento todos os anos sobre a importância de tirar os recursos da Reserva de Contingência. Eles concordam conosco, mas não mudam o texto do orçamento nos seus relatórios. É claro que a Finep deve estar ligada ao MCTIC e que não queremos ela totalmente independente, mas é certo que a Finep tem muito a dizer sobre isso”, avaliou Moreira.

 

Também foi lembrado no debate que a comunidade científica se uniu para derrubar as mudanças na secretaria executiva do FNDCT pretendidas pelo MCTIC, que visava retirar essa atribuição da Finep e colocá-la sob a administração direta do próprio Ministério. Essa ação, resultado de grande negociação com o MCTIC e com o Congresso Nacional, foi feita como forma de valorização da Finep e reconhecimento de seu papel como financiadora do SNCTI.

 

Fonte: Portal SBPC, com informações Jornal da Ciência

 
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