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O Brasil, a conjuntura atual e a Universidade: riscos, desafios e caminhos

Qui, 11 de Julho de 2019 09:13

Artigo de Ivonaldo Leite, professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

 

Em ‘O sono da razão produz monstros’, Goya foi paradigmático. No quadro, o pintor espanhol retratou-se a si sentado, dormindo sobre algumas anotações suas. O corpo encontra-se contorcido e passa a ideia de desconforto, de transição entre um estado de alerta e um sono que não pode ser evitado. Por detrás de si, estão morcegos e outras criaturas da noite que espreitam o seu sono. As apreciações do campo da arte trataram da interpretação: tais criaturas são como fantasmas e receios de Goya.

 

Pois bem, o ‘sono da razão’ gera situações em que a manifestação de racionalidade se torna inútil, visto que não pode se movimentar como análise crítica, em decorrência de a situação em causa se apresentar como juízo consolidado e inquestionável. Os partidários das posições expressas por uma tal situação, quando a algum debate se dispõem, fazem-no com a prévia precaução de propô-lo acorrentado em torno das suas próprias ideais. Assim, amarram a razão em um eixo irremovível, de modo semelhante ao que Ulisses se fez amarrar em torno de um mastro para resistir ao canto das sereias.

 

Recorro ao mito, aqui, como alegoria, mas também ironicamente, na medida em que, do ponto de vista do dogmatismo e do fanatismo, seguir um determinado pensamento significa convertê-lo, ao fim e ao cabo, em mitologia. Para dogmáticos e fanáticos (note-se que fanático é o extremismo de ser fã), o interesse em questionar um pensamento herdado, expondo-o à reflexão crítica, equivale ao desvario, da mesma maneira que, para o ‘feiticeiro’, a transgressão do ‘círculo mágico’.

 

Contudo, apesar dos percalços e das interdições, é preciso navegar, como diria o poeta, inspirado no general romano Pompeu (‘Navigare necesse; vivere non est necesse’). Esse é o caso da universidade brasileira na atual conjuntura.

 

Tendo uma estrutura de Ensino Superior complexa (integrada por instituições federais, estaduais, municipais, particulares, confessionais e comunitárias), o Brasil, mesmo situado historicamente na esfera de países dependentes, conseguiu construir um sistema universitário de referência em áreas diversas. Isso foi possível graças, sobretudo, ao labor das universidades federais (e institutos específicos de pesquisa), com a contribuição de algumas estaduais. É justamente esse patrimônio indutor do desenvolvimento científico e tecnológico nacional que tem sido colocado em questão na atual conjuntura.

 

Provavelmente, tão ou mais importante quanto tratar do ataque às instituições universitárias federais seja ter em conta o significado da atual conjuntura. Nesse sentido, dentre outros, é imprescindível realçar três elementos.

 

O primeiro é que a presente conjuntura resulta muito fortemente não só de um revés eleitoral, em 2018, do projeto que governou o Brasil entre 2002 e 2016, mas é decorrência de algo mais profundo, com raízes que se estabeleceram no imaginário da sociedade, ou seja, a derrota do mencionado projeto tem caráter político-ideológico. Por razões diversas (equívocos administrativos, incongruências éticas, espetacularização midiática de escândalos, parcialidade judicial, etc.), constituiu-se uma axiologia no imaginário nacional que, abominando ideias e práticas das forças hegemônicas entre 2002 e 2016, foi responsável por impor a estas uma profunda derrota política e ideológica. No rescaldo disso, emergiu na sociedade brasileira um conjunto de manifestações que atentam até mesmo contra aspectos do pacto civilizacional que, em ‘democracias maduras’, são consensuais entre as diferentes correntes políticas, como o respeito à diferença. É “intrigante” que isso tenha acontecido num período em que, reconhecidamente, a oferta educativa foi ampliada em seus diversos níveis, sendo suposto que o país teria pessoas mais conscientes (Por que a formação falhou? Problema da qualidade do ensino ofertado?).

 

O segundo elemento a ter em conta é que a conjuntura corrente significa o fim da Nova República, tal qual ela foi concebida em 1985, como acordo de transição para a ‘democracia à brasileira’, cujo marco de institucionalização materializou-se na Constituição de 1988. Após cerca de trinta anos, a configuração que alternou forças no entorno do centro e da seara socialdemocrata colapsou. O agrupamento que passou a governar o Brasil a partir de 1 de janeiro de 2019 é diverso, e, em seu interior, no referente à linha mais dura, além de saudosistas do golpe civil-militar de 1964, há os que flertam com as manifestações de totalitarismo do século XXI. Se os seus ímpetos serão controlados pelos que assim não se colocam, é algo a ser dito pelo tempo.

 

O terceiro elemento emerge, em parte, como desdobramento do segundo e concerne ao esgotamento, do ponto de vista macro, das balizas do projeto capitaneado pelos governos petistas no Executivo Federal. Este esgotamento refletiu-se, durante o período, num conjunto de questões preocupantes e irresolutas, tais como:

 

1) O desalinhamento do câmbio induzindo desindustrialização, desvinculada do crescimento da renda per capita.

 

2) As políticas governamentais privilegiaram a disseminação de bens de consumo individual, praticamente ignorando os equipamentos de uso coletivo que são essenciais para a qualidade de vida da população, como saneamento, transporte de massas, saúde e segurança.

 

3) Reprimarização da pauta de exportações, fazendo surgir uma situação retrativa para a superação da condição de dependência do país no contexto político-econômico internacional.

 

4) Geração de empregos concentrada em atividades de baixa qualificação e baixa remuneração, com dificuldades tanto do lado da oferta, pelas deficiências do sistema educacional, quanto da demanda, na medida em que a geração de postos de trabalho se localizou no setor de serviços não ligados ao contexto produtivo (balconistas, motoboys, vigilantes) e no setor da construção civil.

 

Como consequência dessas e de outras questões, o esperado longo ciclo de desenvolvimento centrado no mercado interno não se concretizou. Isto, somado à nova realidade política que o Brasil passou a viver em 2019, coloca a necessidade de o país ter em conta um Projeto Nacional, onde estejam em pauta, por exemplo, a própria ideia de Nação, a reindustrialização, o estabelecimento de regra fiscal que permita a atuação contracíclica do gasto público, superávit na conta corrente do balanço de pagamento, taxa de juros menor, investimento público como indutor da economia e reforma tributária que torne os impostos progressivos.

 

A conjuntura aqui sinteticamente recenseada coloca uma série de desafios para a universidade em geral. Sem estabelecer uma ordem hierárquica sequencial, vale a pena passar em revista alguns deles. Realço, aqui, três.

 

O primeiro refere-se à necessária distinção entre ideologia e ciência, tal qual a formulou Nicos Poulantzas em ‘Povouir Politique et Classes Sociales’ (Paris: François Maspero, 1968). As ideologias estão, em última análise, relacionadas à experiência humana, sem se circunscreverem a uma problemática do sujeito-consciência. A ideologia, constitutivamente incorporada no funcionamento do imaginário social, carrega distorções. Sua função social não é oferecer aos agentes um conhecimento crível da estrutura social, mas simplesmente inseri-los nas atividades práticas que a sustentam. Precisamente por causa da sua determinação pela estrutura, o todo social se mantém opaco para os agentes. A ideologia, ao contrário da noção científica de sistema, não admite a contradição em seu seio. Ou seja, a ideologia tem por função, ao contrário da ciência, ocultar as contradições reais e construir sobre um plano imaginário um ‘discurso relativamente coerente’ ao vivido pelas pessoas.

 

De algum modo, considerar a distinção entre ideologia e ciência tem relação com um segundo desafio posto à universidade: a superação do relativismo científico. Há já algum tempo, tem sido disseminada a ideia segundo a qual todos os tipos de conhecimento são equivalentes, nivelando a ciência, por exemplo, a descrenças desprovidas de averiguação empírica. Correntes supostamente progressistas, em Ciências Humanas, têm dado a sua contribuição na difusão dessa compreensão, provavelmente sem perceberem que estavam fertilizando um ambiente propício ao desenvolvimento de tendências regressivas tanto intelectual quanto civilizacional, como as várias vertentes de negacionismo, a exemplo da negação do aquecimento global e da crise ambiental.

 

Nessa atmosfera, em 2016, a empresa Oxford Dictionaries apontou a palavra post-truth (pós-verdade) como a palavra do ano. A definição sugerida foi que ela denota circunstâncias em que fatos objetivos têm menos influência na formação da opinião pública do que apelos a emoções ou crenças. O anúncio de Oxford Dictionaries ocorreu alguns dias após a vitória de Donald Trump na eleição de 8 de novembro à Presidência dos Estados Unidos, e reflete principalmente alguns aspectos de sua campanha, os quais foram mantidos após a posse. Um desses aspectos é o seu hábito bem conhecido de repetir mentiras sem constrangimento. A linha de proliferação de notícias falsas (fake news) nas redes sociais. A campanha presidencial brasileira de 2018 também serve de referencial empírico de análise nesse sentido. De outra parte, cursos em canais do Youtube têm se multiplicado, sem rigor conceitual, e mesmo assim atacando as universidades, além de difundirem posições políticas. Mas, eis a armadilha lógica: na medida em que se disse que todos os conhecimentos se equivalem, abriu-se espaço para legitimar esse tipo charlatanismo. Tragédias do relativismo científico. Urge, portanto, enfrentá-lo.

 

O terceiro desafio corresponde ao processo de formação desenvolvido nas universidades públicas. Representando 36,8% da rede superior de educação pública, conforme dados do INEP, as instituições federais – junto principalmente com as estaduais – têm sido, historicamente, uma referência significativa no processo de formação de gerações, da graduação à pós-graduação, além de desempenharem um papel de primeira grandeza na pesquisa. Cabe zelar pela manutenção desse legado qualitativo, sobretudo tendo presente as implicações decorrentes da expansão/ampliação do acesso nos últimos tempos, processo este quase sempre implicado na questão quantidade & qualidade, conforme mostram os estudos de política educativa a respeito da experiência internacional.

 

Como imperativo da necessidade de zelar pelo legado qualitativo nas universidades públicas, resultam alguns indicativos a serem tidos imprescindivelmente em conta, quais sejam, dentre outros: 1) na sequência da distinção entre ideologia e ciência, acautelar o processo formativo de pregações rasas, marcadas pelo modus operandi meramente panfletário, que, afinal, por outra parte, mais embotam mentes do que conscientizam, gerando prejuízos às boas causas; 2) ter presente o lugar dos necessários procedimentos técnicos no processo de formação, sabendo-se que isso nada tem a ver com “tecnicismo” ou “burocratismo”, como, às vezes, supostas “concepções avançadas” querem fazer crer, mas trata-se, sim, de expressão da racionalidade no desenvolvimento do trabalho educativo; 3) atenção em relação aos modos de avaliação da aprendizagem, considerando as especificidades do conhecimento sistematizado e a busca pela excelência acadêmica.

 

Sem o compromisso dos seus próprios atores com a manutenção do legado qualitativo na universidade pública brasileira, muito provavelmente, diante dos percalços da atual conjuntura, ela perderá credenciais para impulsionar projetos maiores em relação ao país (como sustentar a racionalidade dos marcos da democracia), e poderá ser confundida com apenas mais um segmento – rente aos outros segmentos da esfera da intervenção – que manifesta posições sobre os fatos da conjuntura nacional.

 

Concluo este breve ensaio de modo similar ao que o iniciei. No percurso da Odisseia, os remadores, para não escutarem o canto sedutor das sereias, tiveram os seus ouvidos tapados com cera de mel. A História é movimento, mas não sabemos (e nem temos projeção ainda) quanto tempo durará a marcha da atual conjuntura brasileira – como também são imprevisíveis as eventuais “tempestades”. O que parece certo é que, por agora, muitos têm os ouvidos tapados. Não pela cera da Odisseia, mas por ideias preconcebidas. Essa forma de proceder geralmente precisa de mitos para fazer a razão adormecer e transformar o pensamento em mitologia. Por outra parte, se a rejeição a isso se limitar a atos de repetir proclamações ocas e estáticas, o Brasil estará a caminho de uma situação em que tudo vira fórmula. À maneira de Midas, com a diferença de que, ao invés de ser o ouro a emergir, ter-se-á uma sociedade refém de férreas ataduras políticas. Contudo, com o Mito de Midas, os antigos gregos quiseram demonstrar que, socialmente, a durabilidade tem inconvenientes. No que toca aos olhos despertos da razão, a perspectiva é outra: ‘tudo que é sólido desmancha no ar’.

 

Sobre o autor:

 

Ivonaldo Leite é professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), doutor pela Universidade do Porto/Portugal, com estudos Pós-doutorais em Sociologia do Desvio e da Educação (UDELAR). É autor de Educação, Formação, Trabalho e Políticas Educativas (Porto, Portugal: Profedições)

 

*O artigo expressa exclusivamente a opinião de seu autor

 

Fonte: Jornal da Ciência, 10/07/2019

 
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