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Magistrados discutem sobre temas de PI entre os dias 27 e 29 de maio

Ter, 28 de Maio de 2019 10:30

 

Teve início nesta segunda-feira, dia 27 de maio, o curso “Temas Atuais em Matéria de Propriedade Intelectual para Juízes e Procuradores”, no auditório do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), no Rio de Janeiro. O evento é resultado de ação de cooperação do INPI e da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) com a Justiça Federal e o Ministério das Relações Exteriores (MRE).

 

Até o dia 29 de maio, quarta-feira, quando se encerra o ciclo de debates, os magistrados discutirão sobre o sistema internacional de Propriedade Intelectual (PI) e alguns de seus produtos, como marcas, patentes e desenhos industriais, além dos desafios na área, principalmente no que tange aos aspectos jurisdicionais.

 

Na abertura das discussões, o procurador-chefe do INPI, Marcos Couto, citou o processo de internacionalização do registro de marcas pelo Protocolo de Madri e o novo marco legal de Ciência e Tecnologia como alguns dos avanços na área. Em seguida, Maximiliano Arienzo, chefe da Divisão de Propriedade Intelectual do Itamaraty, falou sobre o sistema internacional e a PI, destacando a importância dos ativos intangíveis como agregadores de valor. Segundo ele, um terço do valor de mercado dos produtos decorre de capital intangível, como tecnologia e marca.

 

Também estiveram presentes na mesa de abertura a juíza federal e coordenadora do evento, Márcia Maria Nunes de Barros; o diretor regional da OMPI no Brasil, José Graça Aranha; e o primeiro secretário da Associação de Juízes Federais do Brasil, Eduardo André Brandão de Brito Fernandes.

 

Fonte: Portal INPI

 
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